Bolsonaro vai pedir que Senado abra processo contra Barroso e Moraes
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que pedirá abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita neste sábado (14), em uma rede social.
De acordo com Bolsonaro, o pedido será encaminhado para Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado Federal, na próxima semana. A posição do chefe do Executivo vem um dia após o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, ser preso por suposta participação em organização criminosa digital. A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes.
“Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, escreveu.
O artigo nº 52 da Constituição dá ao Senado Federal poder para “processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade”.
Jefferson é apoiador de Bolsonaro e encontrou o presidente na semana passada. Ele foi preso pela Polícia Federal, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (13). Ainda segundo Bolsonaro, “todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional”.
- Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
- De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
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