A portaria que prevê o retorno das aulas semipresenciais e estabelece orientações gerais para a Educação estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20). O texto prevê o início das aulas na modalidade de ensino híbrido a partir da próxima segunda-feira (26) para o ensino médio. As demais séries escolares, como o fundamental, vão retornar em 9 de agosto.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama atenção para que sejam observados e cumpridos protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

As aulas presenciais foram condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e à observância aos protocolos sanitários. Cada turma de estudantes será dividida em duas, sendo uma turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “A” a “I” e a outra turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “J” a “Z”.

As escolas têm autonomia para fazer ajustes na escala conforme a realidade de cada turma e em função de outros critérios.

A portaria orienta que as escolas implementem a mesma organização de aulas programadas para as rotinas regulares, de modo que, a cada dia, metade da quantidade de alunos de uma turma participe das atividades de maneira presencial e a outra metade de atividades de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária.

Em relação ao rodízio, a portaria prevê que ocorra entre os dias da semana e entre as semanas. Assim, na semana 1, metade da turma irá na segunda, quarta e sexta e a outra metade, terça, quinta e sábado. Na semana 2, os dias serão invertidos e quem foi na segunda, quarta e sexta-feira irá na terça, quinta e sábado, e o contrário. “Essa alternância assegura que todos os estudantes tenham aulas presenciais de todos os componentes curriculares”, ressaltou a SEC.

Caberá a cada Núcleo Territorial de Educação (NTE) validar a escala do retorno híbrido definida por cada unidade escolar, além de acompanhar o andamento das aulas.

“A escala do retorno híbrido deverá ser rigorosamente efetivada por cada unidade escolar, a fim de que nenhum aluno seja desassistido, respeitando-se o revezamento, sendo de absoluta importância o controle interno da frequência do aluno”, diz trecho do texto da SEC.

Conforme a portaria, a alternância das atividades é exclusiva dos estudantes. Os professores vão dar aulas presenciais nas turmas e nos horários definidos na programação e não vão modificar horários, exceto em função da inclusão dos sábados letivos, quando haverá atividades presenciais e remotas, conforme a escala do retorno híbrido descrita na portaria.