Teletrabalho passará a ser fixo em setores de nove órgãos federais depois da pandemia

O teletrabalho imposto pela pandemia da Covid-19 passará a ser permanente para parte dos servidores do governo federal. O modelo será o padrão em nove órgãos, que contam com 71.630 pessoas no total.

É o caso do Ministério da Economia, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério da Cidadania, Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Os dados são de um levantamento feito pelo Ministério da Economia, a pedido do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Vale frisar que o número de órgãos e dados que devem entrar nesse regime de modo permanente pode aumentar, mas não será obrigatório. Além disso, as condições oferecidas indicam que as despesas com internet, energia elétrica e telefone são de responsabilidade dos funcionários. Também não haverá horas extras ou banco de horas.

A adesão será feita da seguinte forma: primeiro, o ministro da pasta vai autorizar o modelo; depois, o órgão definirá as atividades liberadas, quantos servidores poderão participar e como será o sistema de avaliação e acompanhamento de desempenho; na sequência, os órgão deverão divulgar as regras para adesão ao programa, as pessoas interessadas vão se candidatar e serão avaliadas para saber se cumprem os critérios estipulados. Só após esse processo, os participantes vão receber um plano de trabalho e terão que assinar um termo de compromisso antes de iniciar o serviço em home office.