Com R$ 15,4 bilhões desde 2015, Bahia é o 2º estado que mais faz investimentos públicos
A Bahia é o segundo estado brasileiro que mais realizou investimentos públicos desde 2015, conforme dados publicados nesta terça-feira (15) pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Em audiência pública virtual sobre as finanças do estado, promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o titular da pasta apontou que o governo baiano investiu R$ 15,4 bilhões no período, atrás apenas de São Paulo, com R$ 46,7 bilhões.
Se considerado apenas o primeiro quadrimestre deste ano, a Bahia também fica na vice-liderança entre os estados. Foram R$ 587,2 milhões de janeiro a abril, enquanto o líder São Paulo investiu R$ 1,06 bilhão. “É sempre importante ressaltar que investimos proporcionalmente mais, tendo em vista que o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior”, afirmou Vitório.
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) avalia que a Bahia segue com as contas em dia, além de possuir um baixo endividamento, possibilitando o ritmo dos investimentos públicos. Para Vitório, a chave para esta performance é o equilíbrio fiscal obtido via controle rigoroso dos gastos e melhoria do desempenho da arrecadação.
A Bahia obteve recentemente a nota B na Capag (Capacidade de Pagamento), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a saúde fiscal dos estados e municípios. A classificação torna o estado apto a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos.
O secretário lembrou ainda que priorizar os investimentos é uma diretriz do governador Rui Costa para enfrentamento da crise. “Investimentos são recursos aplicados diretamente em obras e ações que ampliam a infraestrutura e a prestação de serviços à população e ajudam a impulsionar a economia, por isso temos feito um grande esforço, ao longo de todos estes anos de sucessivas crises econômicas no Brasil, para manter o ritmo de desembolsos com este gasto qualificado”, disse Vitório.
Endividamento
Manoel Vitório observou ainda que o governo baiano iniciou 2021 com a dívida consolidada líquida equivalente a 50% da receita corrente líquida, muito abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%. “Significa que a Bahia poderia hipoteticamente pagar sua dívida com metade da receita, enquanto a lei considera aceitável que os estados se endividem até o limite de duas vezes a receita”, comemorou o secretário.
A situação da Bahia é bem mais confortável que a dos maiores estados do país: o Rio de Janeiro tem uma dívida que equivale a 281% da receita; no Rio Grande do Sul, a relação é de 206%; em Minas Gerais, de 176%; e, em São Paulo, de 149%.