Relatores da reforma da tributária serão definidos esta semana, adianta Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), utilizou as redes sociais para comentar o andamento da reforma tributária. Segundo ele, os relatores da proposta serão definidos ainda esta semana, de forma simultânea na Câmara e no Senado, em acordo com o presidente Rodrigo Pacheco (DEM). 

 

Lira disse ainda que vai se reunir nesta semana com líderes partidários e com integrantes da equipe econômica do governo para tratar da reforma, em especial nas questões relacionadas ao imposto de renda.

 

De acordo com o presidente da Casa, o texto da reforma tributária será aquele possível e não deverá ser grande, mas que melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país.

 

Em maio, após extinguir a comissão especial que tratava do tema, Lira disse que a reforma iria tramitar de maneira fatiada e contaria com três ou quatro relatores. Com o fatiamento, a expectativa é de que os temas que tratam de impostos sobre a renda e o consumo sejam debatidos pela Câmara, e o passaporte tributário vai para o Senado. A previsão é que os dois temas sejam discutidos em cada Casa por 30 a 60 dias.

 

A comissão especial da reforma tributária foi extinta por Lira sob o argumento de estouro de prazo. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.

 

Mesmo com a extinção dos trabalhos do colegiado, que reuniu deputados e senadores, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou seu parecer sobre o tema.

 

A decisão de Lira foi tomada em um momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados à medida em que houvesse acordo.

 

O fatiamento da reforma também já era defendido pelo presidente da Câmara, com o argumento de que iria facilitar a tramitação da proposta. Ribeiro, entretanto, apresentou um relatório no qual propôs a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.