Ministro da Saúde afirma que doses da Sputnik V serão incorporadas ao PNI

Ao prestar novo depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que as doses da vacina russa Sputnik V serão incorporadas ao Plano Nacional de Imunização (PNI). Ele falou sobre o assunto ao ser questionado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se as doses serão doadas pelos estados à pasta.

“O ministério vai trabalhar junto com os governadores do Consórcio Nordeste, não só para dar o aporte, porque foi acordado que adquiriríamos essas doses”, começou. Elas participarão do Programa Nacional de Imunização", ressaltou Queiroga, acrescentando que o governo federal vai ressarcir os estados pela compra. Só a Bahia fechou acordo para adquirir 9,7 milhões de doses.

Mas a distribuição, no entanto, ainda não foi plenamente esclarecida, inclusive porque a quantidade liberada para importação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi limitada a menos de um milhão, que deve ser destinada a 1% da população. O órgão impôs uma série de restrições à aplicação dessa vacina para avaliá-las em um cenário controlado.

Por isso, as secretarias de saúde dos estados do Nordeste se reuniram com o ministério nesta segunda-feira (7) para definir as responsabilidades e medidas que elas precisarão adotar em relação ao uso da vacina. Uma definição é que, no que se refere a Bahia, Salvador não vai receber o primeiro lote, que deverá ser concentrado em cidades de médio porte (saiba mais aqui).

CONFUSÃO NÃO É NOVA

Em março, quando Queiroga assumiu a pasta, o imbróglio já tinha sido debatido. Enquanto os governos do Nordeste davam garantia à população que as doses seriam aplicados pelos responsáveis pela aquisição, o Ministério da Saúde assegurava que os imunizantes seriam encaminhados ao Plano Naconal de Imunização (lembre aqui). À época, o Supremo Tribunal Federal (STF), após ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tinha autorizado que estados e municípios comprassem vacinas contra a Covid-19, em caso de insuficiência de doses ou descumprimento do PNI por parte do Ministério da Saúde. O tema deve voltar a ser debatido judicialmente.