Um mês após data-base, servidores de Salvador ainda não têm resposta sobre reajuste salarial

Sem ajustes salariais significativos há pelo menos sete anos, servidores de Salvador ainda não têm previsão para que a prefeitura responda a pauta de reivindicações das categorias do município - mesmo um mês após a data-base, definida como maio. Segundo os representantes sindicais, um documento aguarda o retorno da Secretaria Municipal de Gestão, que não determinou um prazo para análise da pauta.

 

"A prefeitura vem cumprindo avanços no plano de cargos, mas sem aumento na matriz salarial, sem reajuste", disse o coordenador jurídico do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Rogério Dantas ao Bahia Notícias.

 

O último reajuste salarial concedido aos servidores foi de 1,25%, aprovado em 2018. À época, a categoria pedia o número de 6,8%, porém o valor foi negado.

 

Ainda de acordo com o movimento sindical, o diálogo entre a gestão e os servidores encontra alguns impeditivos por causa da Lei Complementar nº 173/2020, que tem o objetivo de instituir um regime fiscal para enfrentamento à pandemia e possibilitar o equilíbrio das finanças públicas.

 

A lei suspende o pagamento de dívidas contraídas pelos entes federativos com a União, da distribuição de recursos públicos para o combate ao coronavírus e da restrição ao crescimento de despesas públicas, como as relacionadas à folha de pagamento dos servidores.

 

"A gente tem dialogado no sentido de avançar o que não seja referente a lei. A lei não veda que questões anteriores sejam cumpridas, a exemplo da titulação e plano de cargo", continou o coordenador.

 

Procurado pelo Bahia Notícias, o secretário de Gestão de Salvador (Semge), Thiago Dantas, confirmou que a pauta dos servidores está em avaliação, no entanto aponta cenário de restrição financeira da cidade devido ao coronavírus.

 

"Já conversei com o Sindseps na semana passada. Vamos conversar novamente para saber as expectativas e ver as condições da prefeitura, mas o cenário agora é de restrição", disse o secretário.

 

Um dos pontos levantados pelo Sindseps é a necessidade de equiparar valores de auxílio alimentação e transporte, que, para o sindicato, está defasado. "Também temos cobrado a correção da tabela dos auxílios. É necessário equiparar transporte e alimentação no município, o valor do auxílio alimentação não é atualizado desde 2014", disse Rogério Dantas.

 

Para o secretário de Gestão do município, a expectativa é ter uma resposta mais assertiva sobre o que Salvador pode fazer a respeito das reinvidicações nos próximos dias, após reuniões com entidades dos servidores.

 

"Existem várias formas de promover aumentos no salário de servidores, seja por reajuste propriamente dito ou progressões. Essa semana vou me reunir com associações ligadas aos agentes de saúde e combate à endemias, e também com APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia para discutir os pontos da pauta", disse Thiago Dantas.