Sesab publica resolução que inclui jornalistas no grupo prioritário da vacinação

Mesmo após as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) publicou no Diário Oficial (DOE) a inclusão de profissionais de comunicação no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. A decisão é parte da Resolução nº 085/2021 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância composta por representantes dos 417 municípios baianos e do estado, que é responsável por definir como será feita a campanha de imunização.

O texto publicado no DOE desta quinta-feira (20) diz que os profissionais contemplados devem atuar em atividades externas, ambientes confinados, como redações e estúdios, e ter pelo menos 40 anos. "A categoria de profissionais de comunicação, para tomar a vacina deve apresentar registro profissional ou carta da empresa onde trabalha atestando os requisitos acima", diz o parágrafo único do artigo.

Não há, na resolução, indicação de data de quando esses profissionais poderão se dirigir aos postos de vacinação. Como a aplicação cabe aos municípios, cada um divulga seu próprio cronograma, de acordo com a disponibilidade de doses.

RECOMENDAÇÃO CONTRÁRIA

Após a Sesab divulgar que a CIB havia aprovado a inclusão de jornalistas no grupo prioritário da vacinação, o MPF e o MP-BA solicitaram informações sobre o que motivou a inclusão de novas categorias no plano. Em recomendação publicada nesta quarta (19), os órgãos pedem que a Bahia se atenha ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) e que qualquer antecipação de grupos prioritários apresente os critérios técnico-científicos que embasaram a decisão. Com isso, os MPs deram 24 horas para que a CIB e a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) se manifestem sobre as recomendações (veja aqui).