TRE LIBERA IMAGEM DE LULA PARA CAMPANHA DE JH

Por quatro votos a três, com voto de minerva da presidente, a desembargadora Lícia Laranjeira, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu o recurso da coligação “Salvador, Bahia, Brasil” que pretendia restringir o uso da imagem do presidente Lula apenas pelos candidatos do PT. Com isso, João Henrique pode utilizar a imagem do presidente Lula no material gráfico de sua campanha à reeleição. A relatora do processo, juíza Cynthia Resende, havia fixado prazo de 24h para a coligação “A Força do Brasil em Salvador”, de João Henrique (PMDB), retirar todo o material gráfico que utilizasse a imagem de Lula, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia. A decisão do TRE é restrita aos materiais impressos porque o recurso do processo nº 11.108 foi impetrado em agosto, antes do início do horário eleitoral gratuito. Não houve deliberação para veiculação em rádio e TV.