Dnocs diz que pandemia elevou preço de polietileno e que licitação não gerou prejuízo

Após o Bahia Notícias apontar que a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou sobrepreço na aquisição de reservatórios de água de polietileno realizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o órgão ressalta que a licitação não gerou prejuízo ao erário, uma vez que a licitação não havia terminado e uma nova cotação foi feita. O caso é referente a um pregão de 2020, exposto pelo BN nesta quarta-feira (12).

 

A matéria tem como base um relatório da CGU, que constatou sobrepreço estimado de até R$ 192.309.097,17 na licitação aberta pela Coordenadoria Estadual na Bahia (CEST-BA) do Dnocs. Isso fez a Controladoria-Geral recomendar a suspensão imediata do pregão eletrônico, em outubro passado (saiba mais aqui).

 

Em nota enviada ao BN, o Dnocs afirma que o certame foi realizado por meio do Sistema de Registro de Preços e que as pesquisas foram realizadas de acordo com as orientações da Instrução Normativa que regulamenta a matéria.

 

"Devido a pandemia o mercado de polietileno ficou extremamente instável, causando grande flutuação no preço dos reservatórios, por isso optou-se pela realização de pesquisa de preços através de cotação com os fornecedores, com o fito de evitar uma licitação deserta, o que acarretaria novos dispêndios à administração pública", justificou o Dnocs, em nota assinada pelo coordenador estadual Lucas Lobão.

 

No texto, ele pontua que a CGU julgou as informações prestadas no ETP insuficientes e orientou a realização de novas cotações por entender que houve conflito de interesse por parte dos fornecedores.

 

Com essas orientações, a Cest defendeu a suspensão do processo licitatório, o que foi feito. Segundo o Dnocs, só após reanálise do processo, "seguindo as orientações dos órgãos de controle, foram redimensionados os quantitativos da licitação, bem como as novas cotações utilizaram parâmetros do Painel de Preços, conforme entendimento da CGU". Dessa forma, o órgão afirma que o certame seguiu normalmente, como previsto na Lei Geral de Licitações.

 

"É oportuno salientar que não há de se falar em alteração, cancelamento ou assinatura do contrato, pois a época da auditoria não houve celebração de contrato administrativo, vez que a licitação se encontrava em andamento e a CGU fez uma análise preventiva do certame, apontando possíveis falhas, que em sua visão deveriam ser sanadas para o prosseguimento do certame. Em um trabalho preventivo, realizado conjuntamente com a Coordenadoria estadual da Bahia do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas a CGU concluiu que os novos documentos evitaram possíveis sobrepreço na fase de lances do Pregão Eletrônico em questão", ressaltou. A tabela final de preço previu a aquisição de reservatórios de 500 litros por R$ 109,02, de 1.000 litros, por R$ 202,59, e de 5.000 litros, por R$ 1.195,13.