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Quarta, 28 de Abril de 2021 - 17:00

Oposição na AL-BA protocola representação por quebra de decoro parlamentar contra Alden

por Bruno Luiz / Matheus Caldas

Oposição na AL-BA protocola representação por quebra de decoro parlamentar contra Alden
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

A bancada oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) protocolou nesta quarta-feira (28) uma representação no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar contra o Capital Alden (PSL). 

 

No documento, os parlamentares ressaltam que, segundo o artigo 3 do Código de Ética da AL-BA estabelece que, como dever fundamental, cada deputado deve “tratar com respeito e independência os colegas, as autoridades, os servidores da Casa e os cidadãos com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar, não prescindindo de igualdade de tratamento.

 

Os deputados também alegam que o colega, que também faz parte da bancada de oposição, cometeu o crime de calúnia, e citam os artigos 138 e 139 do Código Penal, que versam sobre a questão.

 

O artigo 138 do Código Penal brasileiro ressalta que, caluniar alguém, “imputando-lhe falsamente fato definido como crime” tem pena prevista de seis meses a dois anos de prisão. Já o artigo 139, versa sobre “difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”, e tem pena prevista de detenção de três meses a um ano.

 

No último domingo (25), ele acusou parlamentares da Assembleia de receberem R$ 1,6 milhões da prefeitura de Salvador. Contudo, ele não apresentou provas e também não precisou de que forma teriam sido utilizados os supostos valores (leia mais aqui). 

 

Na visão dos deputados que assinaram a representação, Alden agiu de “forma leviana e irresponsável” no caso. 

 

Na última terça (27), ainda em tom mais duro, Alden emitiu uma nota à imprensa e se disse “injustiçado” e surpreso com a repercussão. “Ser um exército de um homem só não é fácil, mas se não tenho o apoio de meus pares, o povo será meu apoio necessario”, afirmou Alden (leia mais aqui).

 

Contudo, num grupo de WhatsApp com a presença de outros colegas, ele adotou tom mais ameno e disse ter sido mal interpretado e garantiu que haverá retratação pública (leia mais aqui).

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