Paulo Azi deve ser escolhido presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

Nos próximos dois anos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados poderá ser presidido por um baiano: Paulo Azi (DEM). Na próxima quinta-feira (7) ocorrerá a eleição para o cargo e tudo indica que ele será candidato único. A cadeira, assim, não sairia das mãos do Democratas, já que Azi substituiria o atual presidente, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). 

 

"Está encaminhado. Só sabemos depois. É uma eleição. Mas nada impede que alguém se lance. Existe um consenso. É amanhã a eleição. É rápido. São 21 membros no Conselho. Cada um vota de forma virtual e declara o presidente. São dois anos de mandato", comentou ao Bahia Notícias. 

 

De acordo com Azi a articulação para a candidatura foi encabeçada pelo líder do partido na Câmara, o deputado Efraim Filho (DEM-PB). "Fui beneficiado também pelo fato da Bahia ter dois líderes partidários, o deputado Cacá Leão (PP) e Antônio Brito (PSD). A maioria está consolidada", disse. 

 

O Conselho de Ética é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados. Cabe ao Conselho, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidar da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência.

 

O Conselho de Ética atua mediante provocação da mesa diretora da Câmara dos Deputados para a instauração de processo disciplinar. Deputados, Comissões e cidadãos em geral podem requerer à mesa da Câmara a representação em face de algum deputado federal. Partidos políticos com representação no Congresso Nacional também podem encaminhar representação à mesa miretora, que a enviará diretamente ao Conselho de Ética.

 

Os trabalhos do Conselho são regidos por um regulamento próprio que dispõe sobre os procedimentos a serem observados no processo disciplinar. 

 

CONSELHO DE ÉTICA EM FOCO

O Conselho atravessa um momento de impasse por conta dos processos que tramitam. É um momento difícil, porque existem dois processos polêmicos que estão abertos: o da deputada Flordelis (PSD-RJ) e o de Daniel Silveira (PSL-RJ).

 

O deputado Daniel Silveira foi preso em fevereiro por divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do STF, após pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O plenário da Corte manteve a decisão que depois foi convertida em prisão domiciliar. O parlamentar permanece com tornozeleira eletrônica.

 

Já Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu ex-marido, em junho de 2019. Nesse dia, Anderson foi morto a tiros ao chegar em casa após ter ido caminhar com Flordelis, que disse aos policiais que o crime havia sido um latrocínio.

 

O atual presidente já designou o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) como relator do caso Daniel Silveira. Enquanto isso, Alexandre Leite (DEM-SP) cuidará do caso Flordelis. O colegiado foi instalado, nesta terça-feira (23), em formato semipresencial (veja mais).    

 

Na seara penal, em março, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a deputada federal Flordelis (PSD) e mais oito pessoas sejam levadas a júri popular pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo (reveja aqui).

 

Vale lembrar que, em um outro momento crucial da Casa, o Conselho de Ética também tinha um baiano na liderança. Durante o processo de cassação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quem estava à frente do grupo era José Carlos Araújo (PR).