Deputados aprovam projetos de enfrentamento à pandemia e homenageiam Haroldo Lima
Foram aprovados em sessão remota na manhã desta quarta-feira (24) dois projetos de enfrentamento á pandemia encaminhado à Casa pelo Poder Executivo. São eles o PL 24.129/2021, que promove o retorno da gratuidade das contas de água da Embasa, e o PL 24.131/2021, autorizando o programa Bolsa Presença, que irá beneficiar famílias de baixa renda cujos filhos estejam matriculados e cumprindo carga horária de ensino na rede estadual. Ambos foram aprovados por unanimidade.
Relatado pelo deputado Tiago Correia (PSDB), que integra a bancada de oposição, a aprovação do projeto de isenção de pagamento das contas de água beneficiará cerca de 1 milhão de pessoas - 233 mil famílias - de baixa renda em diversos municípios baianos. A conta, de cerca de R$ 17 milhões, será paga pelo Estado e a isenção será por um período de três meses para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês.
O segundo projeto, que também beneficia famílias de baixa renda e integra a lista de ações do Estado para enfrentamento às consequências da pandemia, teve relatoria da deputada da base governista, Fabíola Mansur (PSB). O projeto prevê o pagamento de uma bolsa de R$ 150 por seis meses. Para decidir os beneficiários do programa, o governo estadual irá cruzar dados disponibilizados na matrícula com o Cadastro Único. A proposta deve alcançar cerca de 37% dos matriculados na rede estadual de ensino.
TEMPLOS RELIGIOSOS AUTORIZADOS
Também foi aprovado nesta manhã o Projeto de Lei 24.116/2021, proposto pela Mesa Diretora da ALBA. O PL torna essencial o funcionamento dos templos religiosos, impedindo a interrupção das atividades nos espaços mesmo com as restrições implementadas para contenção da Covid-19. “Nesse momento de muita angústia e de dor, a fé é muito importante para ajudar no equilíbrio emocional e psicológico das pessoas”, justificou o presidente da ALBA, lembrando que os templos poderão funcionar desde que mantenham o respeito às medidas sanitárias determinadas pelos governos estadual e municipal.
HOMENAGEM A HAROLDO LIMA
Os deputados baianos aproveitaram a sessão para homenagearem o ex-deputado Haroldo Lima, que faleceu na madrugada desta quarta em decorrência do agravamento da Covid-19. O presidente da Casa provocou os pares por um minuto de silêncio.
“Foi um grande brasileiro, defensor intransigente dos interesses do Brasil, um lutador pela liberdade, linha de frente contra a ditadura de 1964, que defendia sua bandeira comunista, mas convivia democraticamente com todos. Minha solidariedade aos familiares, na pessoa de sua esposa, D. Solange, aos amigos e a toda a grande família do PCdoB, partido de luta, que completa, amanhã, 99 anos”, destacou Menezes, encaminhando Moção de Pesar à Mesa Diretora da Casa.
Também manifestou consternação o líder da minoria, Sandro Régis (DEM). Segundo ele, a ideologia tinha que ser posta de lado para saudar a memória de Haroldo Lima e seu papel histórico na política da Bahia. O momento seguiu com outras homenagens, a exemplo do líder governista, Rosemberg Pinto (PT), e os deputados Zó (PCdoB), Fabrício Falcão (PCdoB), Olívia Santana (PCdoB).