Governo da Bahia isenta compras de vacinas contra a Covid-19 do pagamento de ICMS

Operações com vacinas e insumos destinados à produção de vacinas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus estão livres do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na Bahia). A decisão foi publicada em decreto do governo estadual, divulgado no Diário Oficial desta sexta-feira (19).

O governo baiano adotou essa medida após firmar um contrato com o Fundo Soberano Russo para a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V. As doses fazem parte de um acordo feito pelo Consórcio Nordeste, que previu a compra total de 37 milhões de doses para os estados da região. Esse montante, no entanto, pode ser repassado ao Ministério da Saúde para distribuição para todo o país por meio do Plano Nacional de Imunização (PNI) (saiba mais aqui).