'Auxílio emergencial' de Salvador tem extensão de 3 meses aprovada por conselho municipal
Por Matheus Caldas
A extensão do programa Salvador por Todos foi aprovada Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS). A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Município (DOM). Esta é a primeira etapa protocolar para a ampliação por mais três meses do auxílio emergencial de R$ 270 da prefeitura da capital baiana às pessoas afetadas pela pandemia da Covid-19.
A resolução foi assinada pelo presidente do CMASS, Rodrigo Alves, e detalha os gastos do município com o programa. Segundo o documento, serão investidos, nesta fase, mais R$ 15.234.480,00. Este valor será gasto apenas para a distribuição do auxílio.
Ainda haverá outro investimento de R$ 1,6 milhão para a compra de 6 mil cestas básicas, que serão distribuídos ao “público prioritário de usuários e famílias, com perfil de pobreza e extrema pobreza.”
O prefeito da capital, Bruno Reis (DEM), anunciou no final do último mês a extensão do programa, cuja última parcela vence neste mês de março (leia mais aqui). O projeto de autorização, no entanto, ainda não foi enviado à Câmara de Vereadores.
De acordo com o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), Kiki Bispo, o texto ainda não foi enviado ao Legislativo por conta de análises que estão sendo feitas pela prefeitura. A gestão municipal considera a possibilidade de incluir uma ou duas categorias no escopo de beneficiados (leia mais aqui). Ele não estipulou data para que a matéria seja enviada para apreciação dos vereadores.
“O prazo é este mês de março, pois, como haverá a prorrogação até junho, este é o nosso deadline aqui pelo Executivo”, resumiu, em entrevista ao Bahia Notícias.
Têm direito ao Salvador Por Todos as pessoas inscritas nos cadastros municipais, até 20 de março de 2020, das seguintes categorias: baianas de acarajé, ambulantes, feirantes, camelôs, barraqueiros, baleiros, taxistas, motoristas de aplicativo e mototaxistas, com idade superior a 60 anos, guardadores de carro, recicladores, titulares do benefício moradia, em razão de vulnerabilidade social, que não recebam Bolsa Família, e titulares do benefício moradia, cadastrados pelo município como população de rua, que não recebam Bolsa Família.