Após caso de Silveira, Pacheco diz que 'prisão sem julgamento deve ser grave exceção'

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu que a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) não pode ser elevada a uma crise institucional. A declaração foi dada em postagem no Twitter, na tarde desta quarta-feira (17). Ele defendeu que “manter preso alguém antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exceção”.

“Atentar contra a Democracia e suas instituições é gravíssimo, sujeito ao crivo ético e judicial. Por outro lado, prender ou manter preso alguém antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exceção”, escreveu.

“A Câmara Federal está acima do ato de um parlamentar; o STF acima de uma decisão específica; e o Estado Democrático de Direito acima de todos. O caso do deputado Daniel Silveira deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da Lei”, acrescentou.

Silveira foi preso na noite desta terça (16), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção foi motivada pelos ataques que ele proferiu, em vídeos, contra os magistrados da Corte (saiba mais aqui), mas o deputado também é alvo do inquérito que apura manifestações antidemocráticas e do inquérito sobre fake news. Na manhã de hoje, o PSL anunciou que já está adotando as “medidas judiciais” para expulsá-lo do partido (veja aqui).