Inativos da BA que fazem aniversário em janeiro não precisarão se recadastrar em 2021

Com a prorrogação de medidas que visam evitar aglomerações e, consequentemente, conter a taxa de transmissão do coronavírus, o governo Rui Costa prorrogou o Decreto nº 19.586, que abrange o processo de recadastramento dos servidores inativos. Pelo texto agora em vigor, os servidores inativos da Bahia que fazem aniversário no mês de janeiro terão o procedimento suspenso durante o ano de 2021.

Da mesma forma, o governador também estendeu a suspensão do recadastramento aos aniversariantes de março a dezembro. Mas, nesse caso, a medida se refere ao ano de 2020. Na prática, isso significa que os servidores que não tiveram como se recadastrar neste ano não precisarão mais se preocupar com essa burocracia.

As mudanças no decreto foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17), com a prorrogação do trecho que suspende a realização de festas e aulas até o dia 4 de janeiro (veja aqui). Pelo mesmo período, jogos de campeonatos de futebol devem continuar a ocorrer “sem a participação de público ou torcida”.