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Tensão entre bancadas mantém 'morosidade' na pauta da AL-BA e recesso segue indefinido
Foto: Divulgação/AL-BA

Quando e se haverá o recesso de janeiro na Assembleia Legislativa (AL-BA) são questionamentos que seguem sem resposta. São também incertezas que não se sabem se ocorrem, ainda este ano, as votações da Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujo prazo regimental previa apreciação até julho, e da Lei Orçamentária Anual (LOA), a qual estima receitas e fixa as despesas para o ano de 2021.

 

Nesta semana, mesmo com a retomada de sessões nos moldes regimentais, não se observou grandes avanços no que tange à pauta da Casa, sobretudo pela postura da bancada de oposição que vetou, conforme fala do líder Sandro Regis (DEM), qualquer possibilidade de acordo com a bancada do governo. Nesta terça-feira (15), o conjunto dos deputados aprovou o Projeto de Lei nº 23.976/2020, que prevê alterações em fundo de áreas industriais (reveja), após dois dias intensos de discussão e obstruções. No entanto, outros três projetos, também do Executivo, seguem sobrestando a pauta.

 

Nos bastidores, são pelo menos três os motivos que dão à oposição o combustível para a postura irredutível, ou melhor, o cumprimento à risca de todos os tempos, ritos e prazos para apreciação de propostas. 

 

São eles: o resultado das eleições municipais, fato que os próprios parlamentares endossaram nas duas últimas sessões da Casa, sob o argumento de que “os ventos” estão favoráveis ao grupo, e a “queda do PT” na Bahia é questão de tempo; a sucessão da presidência do Legislativo estadual e da Mesa Diretora da Casa como um todo, que também significa a manutenção de cargos de comando dentro da própria estrutura da AL-BA e, por fim, a liberação de Emendas Impositivas por parte do governo do Estado, lugar já marcado por “quebras de acordo”, segundo os parlamentares oposicionistas. 

 

Os ventos realmente não parecem estar favoráveis à situação na AL-BA. Em sessão tensa na segunda-feira (14), o líder governista, Rosemberg Pinto (PT), foi literalmente “traído pelo áudio” ao deixar vazar uma fala sobre “fazendo o jogo da oposição”. Se a fogueira já estava montada, a frase foi o que faltava para o fogo figurar pujante. De imediato, o presidente Nelson Leal (PP) rebateu, defendendo-se e afirmando apenas estar “seguindo o Regimento”. No momento, a situação envolvia a autorização dada pelo presidente da Casa a um pronunciamento do deputado Soldado Prisco.

 

Neste ínterim, diversos deputados da oposição se manifestaram e o recado à base do governo foi corroborado pelo líder oposicionista. “Nem jogo nem acordo mais com a oposição. Vossa Excelência não precisa perder seu tempo procurando o líder ou os deputados da oposição. Se encerrou qualquer acordo. A oposição agora usará cada linha e cada vírgula do Regimento para não escutar que está muito ruim jogar com a oposição. A oposição não joga com vossa excelência. A memória seletiva é muito perigosa porque pão comigo é esquecido”, disse Régis em resposta à Rosemberg (reveja). 

 

Régis prometeu ainda que a bancada pedirá vista de todos os projetos que forem apreciados e utilizará todas as ferramentas regimentais até a aprovação – ou não – dos projetos encaminhados pelo Executivo. Garantiu, no entanto, que não joga contra a Bahia e a bancada irá se posicionar com responsabilidade diante de cada texto. 

 

Outro fato que parece influenciar no andamento da Casa, conforme apurado pelo Bahia Notícias, é o movimento nacional, já que também pode ser adiada para janeiro a apreciação do orçamento de 2021. Diferente da AL-BA, que não dispõe sequer de previsão de apreciação da LDO, texto que antecede a aprovação da LOA, a Câmara Federal e o Senado aprovaram nesta quarta-feira (16) as Diretrizes Orçamentárias nacional. 

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