Câmara dos Deputados da Argentina aprova descriminalização do aborto

O projeto de lei que legaliza o aborto na Argentina foi aprovado pela Câmara dos Deputados do país nesta sexta-feira (11) em uma votação apertada. O texto teve 131 votos favoráveis, 117 contrários e 6 abstenções. 

 

Agora os senadores argentinos é que irão analisar o projeto. As informações são de reportagem do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

Na Câmara, a dicussão sobre o texto levou mais de 20 horas. A matéria lembra que em 2018, a Câmara dos Deputados argentina chegou a aprovar um texto similar, com uma margem ainda menor: foram 129 favoráveis e 125 contra. Em seguida, o projeto foi rejeitado no Senado.

 

O texto autoriza que a interrupção seja feita até a 14ª semana de gestação. Deverá ser feito em um prazo de até 10 dias do pedido.

 

O aborto na Argentina é punível com até quatro anos de prisão desde 1921, menos em casos em que exista risco de vida para a mãe ou se a concepção é resultado de estupro. Ainda assim, o país registra cerca de 40 mil internações anuais por complicações decorrentes de tentativas de aborto, traz a matéria do Metrópoles.

 

De acordo com o texto aprovado na Câmara, médicos que forem contrários à prática não serão obrigados a realizar o procedimento, mas a unidade de saúde deverá oferecer um outro profissional.