Diretorias da Aneel e do ONS são afastadas pela Justiça por apagão no Amapá

A atual diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os diretores do Operador Nacional do Sistema (NOS) foram afastados pela Justiça Federal do Amapá. A decisão é desta quinta-feira (19) e terá vigência pelos próximos 30 dias.

A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias.

O ONS é responsável pela coordenação e controle da operação de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados (como aqueles que têm garantido o abastecimento em Oiapoque, no extremo Norte, e Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no extremo Sul do estado). O operador é fiscalizado pela Aneel, que foi criada para regular o setor elétrico brasileiro. 

Foram dois blecautes totais, um no dia 3, que levou 4 dias para ter o fornecimento retomado, e outro na última terça-feira (17), que foi ajustado em cerca de 5 horas. Há investigações abertas em órgãos federais (incluindo no ONS e na Aneel) e estaduais para explicar as causas. Enquanto convive com um rodízio de energia, a população usa luz do sol, não dorme direito e perde eletrodomésticos.

Na liminar, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva argumenta que houve atuação negligente da Aneel, do ONS e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) referente à necessidade de conserto de um dos três transformadores de energia elétrica da subestação de Macapá, que demandava reparos urgentes desde o final do ano de 2019.