Candidatos em Salvador descumprem leis de trânsito em carreatas de campanha

Equipes de cinco dos nove candidatos à prefeitura de Salvador vêm descumprindo um dos trechos do Código de Trânsito Brasileiro que proíbe o transporte de pessoas em carrocerias ou áreas externas de veículos. Os postulantes vêm sendo transportados em automóveis durante as carreatas de campanha nas ruas da capital baiana. Por conta do número expressivo de candidaturas a vereador, a reportagem analisou apenas os prefeituráveis. Contudo, a prática é comum também entre os pleiteantes ao Legislativo. 

 

O Bahia Notícias analisou as agendas disponibilizadas pelos próprios candidatos e as postagens feitas nas redes sociais dos mesmos. Desta forma, descumpriram a legislação de trânsito os seguintes nomes: Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Major Denice (PT), Olívia Santana (PCdoB) e Pastor Sargento Isidório (Avante).

 

Questionada pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) sobre este tipo de campanha, a autarquia, responsável pela fiscalização e penalização no trânsito, confirmou que as equipes dos políticos cometem infrações. “Embora seja uma prática contumaz em campanhas eleitorais, o transporte de pessoas nas carrocerias de veículos infringe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A Transalvador informa que tal infração é de natureza grave e sujeita a multa no valor de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na CNH. A recomendação do órgão de trânsito é para que o procedimento seja evitado”, diz.

 

 

Chama a atenção nestas carreatas as presenças dos dois principais nomes do Executivo soteropolitano: o prefeito ACM Neto (DEM) e Bruno Reis que, apesar de ser candidato, é o atual vice da capital. E isto foi explorado por Denice em sua resposta. "Como vimos a atividade do prefeito de Salvador, junto com o candidato do DEM, entendemos que era permitido”, ironizou.

 

Isidório, por sua vez, afirmou que “todos os candidatos, não só prefeitos, como também a vereadores nesse período eleitoral sempre recorrem a esse modelo para fazer suas campanhas eleitorais, e é claro que sempre em velocidade mínima buscando sempre sua segurança". 

 

Em nota, a assessoria de Bruno informou "que tem seguido protocolos rigorosos durante suas carreatas, tanto para manter o distanciamento social quanto para garantir a segurança dos participantes". "As condições mecânicas dos veículos utilizados pelos candidatos da majoritária são verificadas antes dos eventos, e a carreata sempre flui com velocidade reduzida, de forma a evitar acidentes. O transporte dos candidatos é feito com toda a segurança. Em tempo de pandemia, tem sido uma forma de, além de dar visibilidade ao candidato, evitar aglomerações", diz o comunicado.

 

O BN procurou as assessorias de imprensa de todos os candidatos que descumpriram a legislação. A equipe de Bacelar afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto. Já o grupo de Olívia não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta matéria.

 

O OUTRO LADO
Enquanto cinco dos candidatos infringiram o código de trânsito, quatro se mantiveram “na linha” – pelo menos é o que mostram as agendas e as redes sociais.

 

Hilton Coelho (PSOL) e Cezar Leite (PRTB) realizaram carreatas, mas tiveram trios ou minitrios elétricos como meio de transporte. Segundo a Transalvador, estes modais “podem transportar pessoas nas partes externas desde que vistoriados e devidamente autorizados pelas autoridades responsáveis, que verificam inúmeros itens de segurança”. 

 

Celsinho Cotrim, por sua vez, deu início, no último domingo (25), ao projeto “Giro 90”, cujo objetivo é usar um minitrio para passar pelos 170 bairros que compõem a cidade ao longo de 10 dias. Ele compartilhou uma imagem em que estava na carroceria de um carro de um candidato a vereador. Porém, segundo sua assessoria, ele só subiu ao local para tirar fotos. “A carreta não tinha saído. O carro está parado na foto. Essa foto foi só para as redes sociais. Ele não pôde participar da carreata porque tinha que ir começar o Giro 90 com o minitrio”, explicou a equipe de comunicação.

 

Rodrigo Pereira (PCO) não realizou carreatas.

 

IMPACTOS NA ELEIÇÃO
De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral, Diego Lomanto, a infração “não tem qualquer impacto na seara eleitoral”. “A Justiça Eleitoral não tem competência para aferir possíveis irregularidades de trânsito. Não há qualquer reflexo para o processo eleitoral”, explicou.

 

Outro especialista no assunto, Ademir Ismerim, lembra que, mesmo com as infrações, as carreatas são permitidas. “As carreatas foram permitidas pelo TSE. Nunca teve limite de carro. Nesta eleição, com a pandemia, ficou acertado que, seguindo o laudo da vigilância, não poderia ter eventos com mais de 100 pessoas”, pontuou.

 

SITUAÇÃO NO INTERIOR
Em diversas cidades da Bahia, o descumprimento da lei também vem sendo verificada. O BN, contudo, não possui detalhes referentes a outras cidades, uma vez que, mesmo tendo sido questionado sobre o assunto, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) não se manifestou.