Operação contra sonegação fiscal é deflagrada em Salvador e mais três cidades baianas
Uma organização criminosa acusada de acumular R$ 75 milhões em dívidas tributárias com o fisco baiano é alvo de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-BA) e da Segurança Pública (SSP-BA). A força-tarefa deflagrou a Operação Hidra, na manhã desta quarta-feira (14), para cumprir oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, na Bahia, e em Itajaí, município de Santa Catarina.
De acordo com a força-tarefa, o grupo criminoso atua no comércio atacadista de alimentos e pescados. Ele utilizava "laranjas", simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nome de terceiros e empresas "noteiras", constituídas apenas para emitir notas fiscais frias, entre outras fraudes. O objetivo com isso era a prática de crimes como evasão de receita e sonegação fiscal.
Em material enviado à imprensa, os órgãos e pastas responsáveis pela operação explicam que as investigações começaram após a Sefaz-BA receber denúncias dessas práticas fraudulentas. A apuração feita até o momento mostrou que o grupo constituiu mais de 15 empresas em 10 anos, sob comando de um empresário e seu sobrinho. Ambos teriam atuado como sócios ocultos nos empreendimentos comerciais, utilizando familiares, empregados e terceiros para expandir os negócios.
Com a fiscalização em curso, autos de infração foram lavrados contra essas empresas por sonegação fiscal. Mas, à medida em que elas tiveram suas atividades paralisadas, outras surgiram e deram continuidade aos negócios criminosos.
Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA
A força-tarefa indica que, com o produto da sonegação fiscal, o grupo adquiriu automóveis de luxo, imóveis, lanchas e motos aquáticas. Todos os bens já identificados foram objeto de sequestro determinado pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Salvador. Eles servirão de ressarcimento aos cofres públicos.
APOIO
A força-tarefa é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), do MP-BA; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz-BA, SSP-BA, Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).
O trabalho é parte das ações do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, que reúne, além do MP-BA, da Sefaz-BA e da SSP-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA).
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