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Sábado, 10 de Outubro de 2020 - 12:40

Cassação de Targino Machado volta à pauta do TSE na próxima terça

por Bruno Luiz

Cassação de Targino Machado volta à pauta do TSE na próxima terça
Foto: Divulgação

O processo que culminou na cassação do deputado estadual Targino Machado (DEM) voltará à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão plenária da próxima terça-feira (13).

 

Na sessão, a expectativa é de que o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso proclame o resultado do julgamento, que, por unanimidade, determinou a cassação do mandato do democrata por crime de abuso de poder econômico (veja aqui). Este trâmite é importante porque tem influência direta na coligação pela qual o parlamentar foi eleito em 2018.

 

O TSE ainda vai decidir o que fazer com os 67 mil votos recebidos por Targino. Caso a Corte decida mantê-los, assume a vaga Tiago Correia (PSDB), 1º suplente da coligação, que já tem uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) devido ao licenciamento do deputado estadual Leo Prates (PDT), atual secretário de Saúde de Salvador. 

 

Mas, se o tribunal resolver anular os votos, eles precisarão ser redistribuídos entre todas as outras coligações. Assim, seria necessário fazer uma recontagem de votos para definir quem assumiria a vaga. 

 

No fim de setembro, o TSE julgou processo em que manteve a cassação e a inelegibilidade do deputado federal Manuel Marcos Carvalho de Mesquita (Republicanos) e da deputada estadual Juliana Rodrigues de Oliveira (PSD), eleitos pelo Acre em 2018, determinando também a anulação dos votos.

 

O fato abre precedente para que o mesmo ocorra com Targino, mas isto é considerado menos provável porque, no caso do Acre, o tribunal utilizou uma solução processual que colide com a própria jurisprudência da Corte, que aponta que a nulidade total dos votos não pode valer para decisão condenatória publicada depois das eleições em que houve o ilícito - no caso do deputado as de 2018.

 

A expectativa é de que, no julgamento da próxima terça, o TSE siga a jurisprudência e mantenha os votos do parlamentar com a coligação. 

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