Justiça condena dono do perfil 'Casal Patriota' por propaganda negativa contra Bruno Reis

A Justiça Eleitoral condenou o responsável pelo perfil Casal Patriota, Francisco Filho, a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral negativa e antecipada contra o candidato do Democratas à Prefeitura de Salvador. Na página, Francisco, faz menções ao presidente Jair Bolsonaro e é apoiador do postulante Cezar Leite (PRTB). 

Além da sentença, a juíza Suelvia dos Santos Reis Nemi ainda determinou o encaminhamento dos autos à Polícia Federal para instauração de inquérito a fim de apurar a prática do crime de injúria por meio da utilização de Fake News. Se indiciado e condenado, Francisco pode pegar pena de até seis meses de detenção. 

O caso ocorreu em meio, quando a página de Francisco, que é candidato a vereador pelo PRTB, publicou um vídeo no qual Bruno aparece dançando sem máscara e com pessoas ao redor e com a seguinte legenda: “o vice-prefeito de Salvador Bruno Reis viola a lei e o Decreto que ele mesmo criou”, em referência a um suposto descumprimento das medidas de isolamento social em razão da pandemia da covid-19. 

O advogado de Bruno, Ademir Ismerim, explica que o vídeo, na verdade, foi gravado em maio do ano passado após a inauguração da pavimentação asfáltica da Rua Castro Alves, no bairro de Paripe. 

"Está comprovada a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada negativa por terem os representados, sob objetivo vil e torpe, promovido a distorção dos acontecimentos veiculados no vídeo, objeto desta representação, tendo como objetivo incutir publicamente a ideia de que o segundo autor estaria desrespeitando medidas decretadas pela Prefeitura de Salvador no tocante ao combate à pandemia do novo Coronavírus, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e enquadrando-se também os representados na conduta delitiva prevista no artigo 326-A (Fake News)", disse o advogado, nos autos.