Indicação de Kassio Nunes a vaga no STF é oficializada no Diário Oficial

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmar a indicação do desembargador Kassio Nunes para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Diário Oficial da União oficializou a medida na edição desta sexta-feira (2).

 

"Submeto à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição, o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Kassio Nunes Marques para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do ministro José Celso de Mello Filho, a partir de 13 de outubro de 2020", diz um trecho do ato assinado pelo presidente da República.

 

O despacho indica que a oficialização ocorreu neste momento por considerar "a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações" do Senado diante do estado de calamidade ainda vigente por conta da pandemia.

 

O nome de Nunes foi confirmado na noite dessa quinta-feira (1º) por Bolsonaro (veja aqui), mas apenas na quarta (30) ele despontou na imprensa como provável indicação para a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a escolha também foi um gesto ao eleitor do Nordeste — Nunes é natural do Piauí e a Corte Suprema não tem nenhum ministro da região (saiba mais aqui).