Ministério Público recorre ao TRF-1 para analisar pedido de afastamento do ministro Salles

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que analise um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A solicitação foi feita nesta segunda-feira (28). 

O pedido os procuradores reiteraram o argumento de que "a permanência do requerido Ricardo de Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica".

A medida tinha sido proposta pelo MP em uma ação de improbidade apresentada no dia 6 de julho. A ação tramita na 8ª Vara Federal no DF. Inicialmente, a Justiça considerou que o caso deveria ser enviado à Justiça Federal de Santa Catarina, onde já haveria uma ação semelhante, mas o MP recorreu para que o pedido fosse mantido em Brasília.

"O cenário exposto é resultado do doloso desmantelamento das estruturas de fiscalização do IBAMA e das atividades do MMA, por parte do Ministro do Meio Ambiente requerido, mediante redução do orçamento do órgão, inativação de estruturas internas, desautorização do trabalho de servidores e incitação a atos de destruição ao meio ambiente, em completa incompatibilidade com o papel central que deveria exercer titularizando a pasta ambiental", afirmou o MP.

Os procuradores sustentam ainda que, sem uma decisão sobre o caso, há chances de a Floresta Amazônica chegar a um ponto em que não poderá mais se recuperar, diante do números de desmatamento.

"Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um “ponto de não retorno”, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar".