Duda Sanches é escolhido relator da 'Lei Aldir Blanc' na CCJ da Câmara de Salvador

O vereador Duda Sanches (DEM) foi escolhido nesta quinta-feira (17) o relator da Lei Aldir Blanc na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara Municipal de Salvador.

 

O texto já foi aprovado a níveis federal e estadual concede auxílio financeiro ao setor cultural, fortemente impactado pela pandemia do novo coronavírus. A matéria, agora, precisa ser regularizada na capital baiana.

 

"Essa lei é de fundamental importância para a sobrevivência de milhares de famílias na nossa capital. De artistas, de pessoas que trabalham nos bastidores, como holdings, técnicos de som e luz, que estão desassistidos nesse difícil momento que a gente passa. Aprovar essa matéria o mais rápido possível é um dever moral da Câmara Municipal de Salvador. Vamos trabalhar duro para votar já na próxima semana", afirmou Duda.

 

Com os recursos advindos do governo federal, estados e municípios vão aplicar recursos em ações culturais, editais, prêmios e incentivos.

 

A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores do setor cultural receberão R$ 600 por mês, em três parcelas. O benefício será limitado a duas pessoas de uma mesma família e, quando se tratar de mulher chefe de família, terá direito a duas cotas. Para ter direito ao benefício, a pessoa não pode ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e nem ser beneficiário do auxílio emergencial pago pelo governo federal.

 

O Bahia Notícias apurou com uma fonte ligada a Duda que o projeto deve ser realmente votado pela Casa na próxima semana.