Operação que prendeu secretário no DF cumpriu mandados em Salvador e Feira
A segunda fase da Operação Falsa Negativo, que culminou nesta terça-feira (25) com a prisão do secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo (leia mais aqui), cumpriu mandados de na Bahia e em outros sete estados - Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além do DF.
No estado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e em Salvador. Os alvos foram a Vitalab Medicina Diagnóstica e as sócias da empresa, Daisy Marques de Carvalho e Renata Oliveira Reis Portas, todos em Feira, e a Duder Produtos Médicos, no bairro do Canela na capital baiana.
As informações constam no processo ao qual o Bahia Notícias obteve acesso. As prisões foram decretadas Humberto Adjuto, do Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por causa da prerrogativa de foro de Francisco Araújo.
A força-tarefa prendeu o secretário no seu apartamento, no noroeste de Brasília. Ele é suspeito de participação em irregularidades na compra de testes para detectar a Covid-19.
De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) informou que “sempre esteve à disposição do Ministério Público, colaborando com as investigações e fornecendo todos os documentos necessários à devida apuração dos fatos relativos à operação Falso Negativo, desde a sua fase inicial”.
A operação teve início no início de julho, também na Bahia, onde foram cumpridos mandados em São Gabriel e Irecê (leia mais aqui).
Na ocasião, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que havia indícios de superfaturamento na compra de testes IgG/IgM pelo governo do Distrito Federal. A compra foi feita sem licitação.
ENTENDA A SEGUNDA FASE
De acordo com o MP-BA, esta fase da operação apura prejuízo milionário ao erário, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela SES.
São objeto de investigação duas dispensas de licitação. Na primeira, cuja vencedora foi a empresa Luna Park Brinquedos, foi identificado o superfaturamento de 146,57% no comparativo com preços ofertados pelas demais concorrentes. Já em relação à segunda dispensa de licitação, a empresa vencedora, Biomega Medicina Diagnóstica, apresentou preço que indica superfaturamento de 42,75% nas aquisições de testes. Neste caso, a empresa vendeu os testes a R$ 125 a unidade para a SES, enquanto outros órgãos pagaram, pelo mesmo produto, o valor de R$ 18,00. O prejuízo decorrente do superfaturamento é superior a R$ 18 milhões, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes rápidos, indica o MP.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Biomega disse que "não vendeu ao GDF kits de testes rápidos para detecção da Covid-19. A empresa é um laboratório de análises clínicas que participou de um processo licitatório para prestação de serviços de exames laboratoriais de anticorpos para a Covid-19. O serviço incluiu montagem de tendas, disponibilização de mobiliário apropriado, alocação de recursos humanos nas áreas administrativa, técnica e de analistas especializados na leitura dos testes, que assinam os laudos. Também fez parte da prestação de serviço a locação de carros e a contratação de empresa especializada para a remoção do lixo hospitalar. O contrato firmado previa a realização de exames em 100 mil pessoas, tendo havido aditamento para a inclusão de outras 50 mil pessoas examinadas”. (Atualizada às 21:50 de 26/08)