Geraldo Jr. apresenta projeto de lei que cria em Salvador mês de combate a fake news

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), apresentou um projeto de lei que cria em Salvador o “Mês da conscientização, orientação e combate às Fake News”.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Legislativo, caso o texto seja aprovado, a celebração passaria a fazer parte do calendário oficial do município e ocorreria anualmente em setembro. 

O projeto prevê que, no mês, serão realizadas palestras, debates, rodas de conversas e ações educativas em “locais estratégicos” e de fácil acesso à comunidade, com objetivo de informar e conscientizar a população a combater as fake news. 

O Poder Executivo também poderá fechar convênios e parcerias com entidades sem fins lucrativos que tratam do tema para realização de eventos, campanhas e atividades relacionadas ao tema. Com isso, o mês serviria para dar visibilidade e propagar debates relacionados às fake news, estimulando a não produção, propagação e reprodução de mensagens falsas.

Na justificativa do projeto, Geraldo Jr. afirma que as fake news causam “danos irreparáveis e imensuráveis na vida íntima de pessoas” quando divulgadas. “A divulgação das fake news é um ato muito perigoso. Compartilhar informações falsas, fotos e vídeos manipulados e publicações duvidosas pode trazer riscos para a saúde pública, incentivar o preconceito e resultar em mortes”, diz trecho do texto. 

Ainda não há previsão de votação do projeto no plenário da Câmara.