Seis bares de Salvador têm alvarás cassados após descumprirem interdição municipal

Seis bares de Salvador que já haviam sido alvo de interdição pela força-tarefa que fiscaliza os decretos e protocolos contra a disseminação do coronavírus tiveram os alvarás de funcionamento cassados.  Os estabelecimentos, localizados nos bairros Barris e Nazaré foram novamente autuados nesta sexta-feira (21), após descumprir a determinação anterior. 

De acordo com prefeitura de Salvador, os fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e policiais militares identificaram as irregularidades. “Isso é um desrespeito à população e à força-tarefa, que está se arriscando nas ruas tentando salvar vidas. Esses bares não poderão mais funcionar, os responsáveis serão multados e podem até responder criminalmente”, destacou Sérgio Guanabara, chefe da sedur. 

O secretário explica ainda que os infratores serão denunciados pela Sedur ao Ministério Público Estadual e se durante a fiscalização houver desrespeito à determinação do município, a prefeitura e a Polícia Militar deverão conduzir o infrator à delegacia. “Seremos ainda mais firmes para garantir a segurança da população. Não vamos permitir que irresponsáveis prejudique o trabalho árduo que estamos executando há mais de cinco meses”.

Desde o inicio da segunda fase de retomada, a força-tarefa já interditou 54 bares em bairros como São Marcos, Rio Vermelho, Barra, Imbuí, Santo Antonio, Tancredo Neves e  Colinas de Periperi.

De acordo com o artigo 268 do Código Penal, a arbitrariedade dos proprietários dos estabelecimentos pode ser considerada crime de medida sanitária preventiva por “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.