Prefeitura de Salvador permitirá funcionamento de bares nas ruas na retomada da economia

A fim de aliar as "soluções urbanas" apresentadas no rol de medidas para a recuperação econômica à reabertura de bares e restaurantes, a Prefeitura de Salvador decidiu abrir uma concessão: eles poderão funcionar na rua. Para a gestão, a mudança se faz necessária no contexto em que esses estabelecimentos precisarão de espaços ao ar livre para aumentar o distanciamento entre mesas e conter a dissseminação do novo coronavírus. A medida valerá para a fase 2 da retomada econômica, que engloba a reabertura de bares e restaurantes, e que será ativada quando a ocupação de leitos de UTI na capital baiana atingir 70% por cinco dias consecutivos. 

Conforme esclarecido pelo prefeito ACM Neto (DEM), o processo de autorização para uso do espaço público será inteiramente online. Os comerciários deverão fazer o cadastro no site (acesse o link aqui) e, em seguida, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sedur) e a Transalvador vão analisar as solicitações. Se tudo estiver certo, os órgãos, então, emitem a autorização provisória de funcionamento. Vale lembrar que a Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLP) para este serviço foi suspensa pela gestão municipal.

"A priori, o pedido pode ser feito para qualquer lugar da cidade. Vão ser autorizados nos lugares onde a prefeitura analisar que haverá harmonização entre a utilização de cadeiras e mesas na rua e o espaço urbano", explicou Neto em coletiva de imprensa apresentada nesta terça-feira (21). Neste primeiro momento, ele abordou apenas o eixo do plano com 101 medidas para retomada da economia que envolve as intervenções urbanísticas.

Como sugestão, a prefeitura apontou o Porto da Barra, Farol da Barra, Jardim Brasil e a Praça Ana Lúcia Magalhães, na Pituba, como áreas em que bares podem ser abertos ao ar livre, de forma coordenada com o espaço urbano. "Essas soluções terão caráter temporário, para essa fase inicial de retomada das atividades. A depender de como isso se adaptar ao espaço urbano, essas autorizações podem ser tornar permanentes", pondera Neto. Ele destaca que se tratam de medidas de baixo custo e fácil instalação, como uso de grades, jardineiras e sinalização com tinta.