DESEMBARGADOR INVESTIGADO JÁ RESPONDEU PROCESSO

O desembargador Rubem Dário Pereira Cunha, investigado por um suposto esquema de vendas de sentenças judiciais, já respondeu a processo por falsificação de documento público, falsidade ideológica e estelionato. Uma gravação em que o filho dele venderia uma decisão ao prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal Batista (PP), acusado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) de desvio de verbas, foi o estopim da crise no judiciário baiano (ver nota). O desembargador foi enquadrado no ano passado nos artigos 297, 299 e 171 do Código Penal, ao lado do deputado estadual Reinaldo Braga (PSL), a pedido do MP-BA. O parlamentar é acusado de comprar votos e pressionar funcionários públicos para fins políticos em Xique-Xique, no Vale do São Francisco baiano. Outro fato suspeito protagonizado pelo magistrado foi o relaxamento da prisão do prefeito de Ubaitaba, Asclepíades Queiroz (PMDB), o "Bêda", que causou incômodo entre os demais desembargadores (ver nota). O processo contra o desembargador Rubem Dário foi arquivado em dezembro do ano passado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer. Veja aqui a decisão.