Bahia perdeu R$ 1,5 bilhão em receitas nos últimos três meses, informa Sefaz
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus na economia da Bahia resultaram em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o estado nos meses de abril, maio e junho. O montante foi calculado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A pasta considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e faz comparações com o mesmo período de 2019.
A Sefaz considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O titular da Sefaz, Manoel Vitório, ressalta que as perdas tomam por base os números do ano passado e, portanto, não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da pandemia. O secretário estima que o impacto nas contas públicas tende a se amplificar.
“O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.
A pasta aponta que com o ICMS, principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão em comparação com os números de 2019. A segunda perda mais relevante ocorreu no FPE, cujos números registraram defasagem de R$ 395,8 milhões na comparação com o ano passado. As demais perdas dizem respeito a IPVA, ITD e taxas. Trata-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.
Em relação as despesas, a Sefaz afirma que a pressão sobre as contas é intensificada pelos dispêndios crescentes para o combate à pandemia. A Bahia já contabiliza um gasto de R$ 812,5 milhões, havendo mais despesas projetadas para as próximas semanas, totalizando R$ 877 milhões. Os gastos ocorrem não apenas na área de Saúde, como nas de Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil e no Corpo de Bombeiros.