Anísio Teixeira é instituído patrono da educação baiana

Após aprovação por unanimidade, o educador Anísio Teixeira se tornou o patrono da educação baiana. A votação aconteceu nesta quinta-feira (16), em sessão remota da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O projeto foi encaminhado ao Legislativo baiano pelo governador Rui Costa (PT). 

 

O texto foi felatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Educação da AL-BA. 

 

“Homenagear como patrono da educação um homem conhecido internacionalmente e tão atual que seu conceitos de educação democrática e alusiva, educação para desenvolvimento humano a homenagem é mais que justa, principalmente neste ano em que se celebra seus 120 anos”, disse Fabíola Mansur.

 

Anísio Teixeira é considerado o inventor da escola pública no Brasil. Ele nasceu em Caetité, no Sertão Produtivo, em 12 de julho de 1900. O projeto enviado por Rui faz parte de uma série de comemorações pela passagem dos 120 anos do educador baiano.

 

Na mensagem ao Legislativo estadual, Rui Costa escreveu que o Projeto de Lei é uma homenagem para Teixeira, "que deixou de legado contribuições de grande relevância" (leia mais aqui). 

 

OUTRAS APROVAÇÕES
Também na tarde desta quinta-feira, o conjunto de deputados aprovaram outros projetos de autoria do Poder Executivo. Dentre eles o PL Nº 23.930/2020, que altera a forma de pagamento e torna parcela única o auxílio de R$ 500 concedido a pessoas com a Covid-19 que aceitem o recolhimento nos centros de apoio organizados pela gestão estadual. 

 

Proposta também ajusta proposta que garante apoio financeiro a profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à doença nas unidades estaduais. 

 

Integrou ainda a pauta, o PL 23.931/2020, que autoriza a transferência de trechos de rodovias estaduais aos municípios de Lauro de Freitas, Firmino Alves, Ilhéus e Candeias. No caso específico do trecho da BA-99, que passará para a competência do município de Lauro de Freitas, Projeto de Indicação ao governo do Estado feito pela deputada Mirela Macedo (PSD) atenta para a requalificação antes da transferência.

 

Por fim, também foi garantida a aprovação do PL 23.940/2020, que adequa o sistema de aquisição, licitação, compras e procedimentos do pregão eletrônico na Bahia às regulações federais.