Salvador vai prorrogar prazo de IPTU e validade de certidões para atenuar crise

O prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou nesta segunda-feira (6) que a prefeitura está criando um plano com 100 medidas para estimular a economia da cidade, atingida pela pandemia do novo coronavírus. 

Em entrevista à imprensa, Neto divulgou duas delas, que começam a valer já a partir desta segunda. Uma é a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU de agosto para dezembro, no caso daqueles setores que estão com as atividades paralisadas. A outra é relativa à certidão municipal. Segundo o prefeito, o documento emitido passará a ter a situação cadastral do dia 15 de março. 

Ou seja, quem ficou inadimplente no pagamento de impostos municipais após a data poderá obter créditos junto a bancos, por exemplo - a certidão positiva é um dos critérios analisados na concessão de empréstimos. O objetivo é não penalizar aqueles que tiveram a situação financeira piorada após a pandemia. 

“As certidões serão emitidas com a fotografia do dia 15/03 porque foi o dia que começou a valer o primeiro decreto de suspensão de atividades. Se alguém ficou inadimplente de lá para frente, isso não será motivo de impedimento para que ele obtenha a certidão municipal”, explicou o prefeito, durante a inauguração das obras de requalificação da praça Marechal Deodoro, no Comércio.

Ainda segundo Neto, as demais medidas do plano, que está sendo gestado junto à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), serão anunciadas nos próximos dias.