Fapesb pode suspender bolsas de pesquisas paralisadas durante a pandemia

Um ofício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) destinado a reitores e pro-reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação causou inquietação e preocupação nesta quinta-feira (2). O documento sinaliza a possibilidade de cancelamento de bolsas de pesquisa, tanto de Iniciação Científica (IC), quanto de mestrado e doutorado, caso as atividades estejam paralisadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

 

No texto, a Fapesb justifica que um parecer da Procuradoria de Controle Técnico (PCI), órgão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), alertou a Fundação para o pagamento de bolsas durante a pandemia e a possibilidade de "desvio de finalidade". 

 

A Fapesb concede 1,3 mil bolsas de IC em que os alunos recebem R$ 400, 1.185 bolsas de mestrado no valor de R$ 1,5 mil, e 1.029 bolsas de doutorado com valor de R$ 2,5 mil.

 

A entidade explica que as bolsas de IC, mestrado e doutorado ofertadas possuem objetivos específicos, seja para inserir o aluno de graduação no mundo científico ou para auxiliar na formação de futuros cientistas. "Assim sendo, caso as atividades para a qual se destinam não estejam sendo desenvolvidas, as mesmas perdem a sua característica, transformando-se apenas em assistência estudantil e, portanto, desviada da sua finalidade", diz o texto.

 

O ofício solicita que as universidades informem o status de suas pesquisas em curso que possuem bolsistas da Fapesb. A orientação aponta que as entidades devem classificar tais trabalhos em três possíveis situações. Na primeira, devem ser apontadas as pesquisas que possuem impedimento total da sua execução em meio à pandemia e que também não podem ser retomadas no futuro. "Nesse caso, entende a PCT/PGE, a bolsa deve ser cancelada". A segunda situação enquadra a pesquisa que não está sendo realizada no momento, mas pode ser retomada. Nesse caso, o documento indica que o pagamento da bolsa deve ser suspenso e retomado quando houver condições para a realização das atividades. Por fim, é apresentada a situação três, que prevê que as atividades de pesquisa que não se encontram totalmente interrompidas, com a realização de atividades virtuais ou em ambiente que não permita aglomeração, e que nesse caso as bolsas devem ser mantidas. 

 

A fundação sinaliza no documento que as universidades devem informar a condição de cada bolsa disponibilizada "para que possam ser adotadas as providências devidas". Para isso, a fundação disponibilizou uma planilha em que constam os programas e os respectivos bolsistas. Caberá às universidades classificar na frente de cada pesquisador a situação os números 1, 2 ou 3. 

 

O diretor da Fundação, Márcio Costa, assegura que a medida foi adotada para que a entidade não seja punida no futuro, e que o ofício "é mais uma precaução para que os pesquisadores desenvolvam o trabalho dentro das possibilidades, e que não interrompam as atividades". "Para que assim a gente possa estar garantindo bom uso do dinheiro público. É mais nesse sentido", justificou.

 

"A nossa ideia não é prejudicar ninguém, e também não é cortar bolsa", completou o diretor ao acrescentar que a Fapesb prevê um escrutínio de órgãos fiscalizadores e de prestação de contas. 

 

No mestrado e doutorado os pesquisadores se dedicam exclusivamente aos projetos, e por isso não possuem outra renda além da bolsa. Deste modo, nos casos em que houver suspensão do pagamento dos valores, os pesquisadores terão toda a sua renda impactada.  

 

Costa explica que a entidade tem ciência de que as bolsas de pós-graduação acabam funcionando como salários, e por isso tem orientado reitores para que motivem os pesquisadores a adequarem seus projetos ao momento, com a adoção de trabalho remoto, e deste modo não seria necessário o corte.

 

Ainda conforme a Fapesb, a orientação cabe, inclusive, aos trabalhos que necessitam de laboratórios ou atividades externas inviabilizadas pela pandemia.

 

"Em alguns casos muitos laboratório são fechados e viagens estão interrompidas, nesse caso o bolsista ou coordenador solicitam uma adequação do projeto. Ele pode solicitar a Fapesb uma adequação justificando a situação de pandemia em casos específicos em que não consiga ter acesso a alguma instalação que precisa", disse Márcio. 

 

O Bahia Notícias entrou em contato com associações de pesquisadores, mas até a publicação desta matéria não teve retorno.