Câmara de Salvador aprova código para denúncia de violência doméstica em farmácias

Diante dos indícios de que a pandemia do novo coronavírus têm dificultado a denúncia de casos de violência doméstica, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou a criação de um código que possa ajudar as vítimas neste sentido.

De autoria da vereadora Marcelle Moraes ()*, o projeto prevê as farmácias devem estar atentas, quando receberem uma chamada solicitando uma "máscara vermelha". Nesses casos, o farmacêutico deve informar que não dispõe do produto e, em seguida recolher os dados da cliente/ vítima para repassá-los à linha 180, canal de denúncias de assédio e violência contra a mulher.

“É histórico e característico que o agressor seja na maior parte das vezes, uma pessoa da família ou então muito próxima. Por isso, durante a quarentena, estamos reforçando os mecanismos que amparem mulheres que estão passando por essa situação”, ressaltou a vereadora Marcelle. Aprovado na última terça (23), o projeto segue para sanção do prefeito ACM Neto (DEM).

RAIO-X DE MEDIDAS RESTRITIVAS

No início do mês, o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, disse que a pasta elaborava um "raio-x" dos casos de feminicídio para embasar a adoção de medidas de prevenção e repressão diferenciadas. "Eu tenho pedido à minha equipe pra que a gente consiga distinguir dentro desse universo de feminicídio aqueles casos onde já houve um registro anterior ou há tentativa de obtenção, por parte da mulher, de medida cautelar perante a Justiça", afirmou ao podcast Terceiro Turno, do Bahia Notícias (ouça aqui).

Na ocasião, ele indicou que houve um “ligeiro aumento” no registro desses crimes de janeiro a maio deste ano. Por outro lado, no segundo mês de quarentena, período de 16 de março a 16 de abril, a SSP-BA identificou redução nos crimes de ameaça (58,2%), estupros (46%), injúrias (76,8%) e lesões corporais (33,2%) contra mulheres.