OUVIDORES VÃO FISCALIZAR ABIN

Após o escândalo do grampo envolvendo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário uniram-se num movimento que produzirá mudanças relevantes na rotina da Agência, da PF e da Justiça Federal. A articulação envolve os presidentes do STF e do Congresso, Gilmar Mendes e Garibaldi Alves, além do ministro Tarso Genro (Justiça). Depois das discussões, decidiu-se criar uma ouvidoria que terá sete integrantes, quatro técnicos indicados pelo Congresso (dois de cada Casa), um do Judiciário, um do Ministério Público e um do Executivo. Os ouvidores terão mandato fixo de três ou cinco anos. Darão expediente no prédio da Abin. Em tempos de normalidade, produzirão relatórios mensais. Caso constatem ações realizadas à margem da lei, os ouvidores poderão redigir textos em periodicidade menor: quinzenais, semanais e até diários. Os relatórios dos ouvidores vão municiar a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. Informações da "Folha de S. Paulo".