AMAB apresenta ao TJ-BA sugestões de protocolo para retorno de atividade

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) protocolou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) um requerimento para que seja mantido o regime de plantão extraordinário até, no mínimo, o dia 31 de julho de 2020, por conta da alta taxa de contágio da Covid-19 que ainda existe na Bahia.

"Não obstante a piora acentuada verificada no mês de maio próximo passado (16.409 casos), os prognósticos indicam que o período mais crítico da doença ocorrerá nos meses de junho e julho do corrente ano, inexistindo previsão de estabilização ou de redução da Covid-19, em momento que o pais já conta com exatos 685.427 mil casos de pessoas contaminadas e aproximadamente 38 mil óbitos", diz o documento.

A AMAB também fez uma lista de sugestões de medidas para serem tomadas diante de um eventual retorno das atividades presenciais para preservar a saúde de servidores do judiciário baiano.

O primeiro é o retorno gradual das atividades, "mediante limitação de horário de expediente externo, preferencialmente no turno matutino". Há ainda a sugestão da elaboração de protocolos rígidos de atendimento ao público e a contratação de empresa especializada em desinfecção das instalações internas e externas dos fóruns.

A AMAB também sugere distribuição de equipamentos de proteção para juízes e servidores e aquisição de testes do tipo PCR e de medicamentos que compõem o protocolo de pronto atendimento aos casos suspeitos de Covid-19. O requerimento é assinado pelo presidente em exercício da AMAB, Alberto Raimundo Gomes.