Bolsonaro autoriza Weintraub a escolher reitores de universidades durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma Medida Provisória (MP) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para as universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a MP já está em vigor, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo de 120 dias para não perder a validade.

"Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19", diz o texto da MP.

Vale pontuar que ela não é válida para as instituições cujo processo de escolha dos reitores tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais, mas sim para aqueles em que o mandato dos reitores chega ao fim no meio da pandemia. Por isso, a permissão é para nomear apenas temporariamente, sem a necessidade de consulta aos professores e estudantes.

Ao G1,  a A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que vai contestar a validade do texto. "A Andifes, com a urgência que o tema requer, está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação dessa MP, que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades", disse o presidente da entidade e reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles.

Não é a primeira vez que o governo tentar emplacar uma mudança do tipo. Em dezembro, Bolsonaro editou uma MP que alterava regras para a escolha de reitores e pró-reitores de universidades e institutos federais. No entanto, como não foi aprovado pelo Congresso no tempo previsto, a medida perder a validade.