Estudantes da Área 1 pedem redução de mensalidades; faculdade justifica negativa

Após mais de 70 dias desde a suspensão das aulas presenciais na Bahia em função da pandemia da Covid-19, estudantes da Faculdade Área 1 Wyden e UniRuy Wyden, em Salvador, ainda buscam um diálogo com a instituição de ensino na tentativa da aplicação de um desconto sobre o valor das mensalidades. Em contato com o Bahia Notícias, um grupo de alunos alega que a unidade assumiu, durante todo esse tempo, uma postura irredutível de negação do pedido, assim como de não diálogo, mesmo diante de situações pontuais. 

 

Em um documento com 1.101 assinaturas, encaminhado pelos estudantes, em sua grande parte de cursos de engenharia, à direção da instituição e que o BN teve acesso, o grupo alega, dentre outras questões, que “não está usufruindo da totalidade dos serviços contratados, em que pese à instituição de ensino estar buscando alternativas virtuais para amenizar os efeitos da suspensão das aulas por meios digitais”. 

 

Ao justificar o pedido, destaca ainda as redução dos custos operacionais da instituição, “em especial no que tange à alimentação e transporte de funcionários, os custos de água/energia, de material de limpeza e o custo com terceirizados”.

 

A adoção do ensino a distância em cursos presenciais durante o período em que perdurar as medidas de isolamento social foi autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de decreto publicado em 18 de março.  

 

Segundo o decreto, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.

 

A discussão sobre redução das mensalidades surgiu logo em seguida. Na Bahia, por exemplo, chegou a ser apresentado na AL-BA um projeto de lei com a proposta de redução de 30% nos valores mensais. O projeto, no entanto, ainda não foi apreciado pelo coletivo dos deputados baianos. Conforme apurou o BN, a proposta apresentada na Casa legislativa é inconstitucional, visto que somente a União pode legislar ou impor mudanças desse tipo (veja mais). 

 

Em entrevista ao BN, o especialista em direito do consumidor, Saulo Daniel Lopes, destacou a necessidade de construção de um espaço eficaz de diálogo entre estudantes e as unidades de ensino. Segundo Lopes, nos casos em que a instituição mantiver a regularidade da oferta das atividades pedagógicas sem prejuízo, no que tange a qualidade e manutenção do serviço contratado, é importante avaliar de maneira mais detalhada a pretensa “obrigatoriedade” na concessão de um desconto (veja aqui).

 

Em resposta, a Faculdade Área 1 afirmou que desenvolveu uma dinâmica exclusiva de atendimento dos estudantes de turmas presenciais para o período de isolamento social. “A instituição conseguiu colocar seus alunos da modalidade presencial estudando em casa, interagindo ao vivo com os mesmos professores que tinham nas suas unidades, nos mesmos horários de suas aulas”. Acrescenta ainda que tem tido um retorno positivo em relação ao serviço prestado.

 

“Para implementar a nova plataforma, que é totalmente diferente do modelo tradicional de EaD, a instituição investiu em infraestrutura digital e aumento da capacidade dos servidores, além de treinar os professores (que continuam trabalhando normalmente) para a nova realidade”, relata e indica como uma espécie de compensação em relação aos custos operacionais nas instalações físicas. 

 

Sobre casos pontuais, a exemplo de estudantes que perderam ou tiveram reduzidas suas fontes de renda, a Área 1 afirma que “para garantir a continuidade dos estudos de seus alunos e apoiar as famílias que tenham sofrido perda econômica devido à crise do novo coronavírus, lançou um programa que dá acesso a bolsas integrais e flexibilização de pagamento de um ou mais meses para alunos impactados nesse cenário de pandemia”. 

 

Destaca ainda que “oferece outros instrumentos de suporte aos alunos, como o seguro educacional em caso de desemprego ou morte acidental do responsável financeiro do contrato educacional do estudante, e também fechou parcerias com operadoras de telecom para oferecer pacotes e planos de dados com condições diferenciadas para os alunos que precisam de mais recursos para as aulas on-line”.

 

Para os estudantes, conforme documento apresentado à unidade de ensino superior, o “Seguro Educacional Wyden”, não engloba a situação real que os acadêmicos vêm enfrentando. 

 

Dada a situação em meio à pandemia, na última quinta-feira (28) o Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou 15 faculdades com atuação em Salvador, entre elas a Ruy Barbosa (UniRuy Wyden), administrada pelo mesmo grupo da Área 1 Wyden, para que efetivem redução de mensalidades em até 30% (veja aqui).