Tinoco sugere que prefeitura de Salvador suspenda cobrança de débitos tributários

O vereador Claudio Tinoco (DEM) apresentou na última semana um projeto de indicação ao prefeito ACM Neto (DEM) para que a prefeitura suspenda, até o final deste ano, a cobrança de débitos tributários com a prefeitura de Salvador originados a partir de maio de 2020. O texto foi protocolado na última quinta-feira na Câmara de Vereadores (14).

“Legitimamos a recepção de uma série de documentos que foram apresentados por diversas instituições do setor econômico da cidade de Salvador e fomos desenvolvendo um estudo daquilo que poderia ser razoável para este momento”, disse Tinoco, que, atualmente, preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Casa.

Ex-secretário de Cultura e Turismo (Secult) da gestão municipal, o parlamentar defende que a medida não irá causar danos aos cofres da prefeitura. “O projeto não visa a redução de arrecadação por parte da prefeitura. Reconhecemos o momento crítico para as despesas excepcionais para a área da saúde da promoção social”, declarou. “O nosso projeto traz a possibilidade de mudanças burocráticas que vem primeiro, mitigar esta crise”, acrescentou.

Presidente do grupo Business Bahia, Carlos Falcão comemorou a sugestão do vereador e acredita que a matéria, caso aprovada e sancionada, pode mitigar o prejuízo dos setores econômicos da capital. No entanto, ele pede para que outros vereadores também desenvolvam projetos que visem diminuir os impactos da crise nos setores empresariais. “Acho que pode dar um folego porque existe a exigência de uma certidão negativa. Esses são débitos que dificultam a tomada de crédito, então é óbvio que essa medida por si só não resolve o problema. Exatamente por isso pedimos a outros pares que busquem outras alternativas. É um excelente primeiro passo, mas sozinha não vai resolver o problema”, opinou.

Ele também sugere que os deputados estaduais desenvolvam medidas para mitigar a crise econômica por conta da pandemia do novo coronavírus. “Espero que essa atitude seja motivadora p que outros vereadores busquem alternativas e que esse projeto inspire também os deputados para que sigam na mesma linha na AL-BA e que façam propostas pra ajudar o empresariado baiano”, pontuou.