Para zerar pauta, AL-BA cria cronograma e prevê votação neste sábado e domingo
A Assembleia Legislativa da Bahia iniciará, nesta quinta-feira (14), a votação de uma série de projetos. O objetivo principal é zerar a pauta da Casa, que, neste momento, inclui projetos do Executivo do rol de combate às consequências da pandemia do novo coronavírus. Foi elaborado um cronograma de trabalho ininterrupto até o próximo dia 20, considerando o final de semana. As sessões acontecem por meio de videoconferência.
O primeiro projeto a ser apreciado será o projeto 140/2020 que altera três leis complementares no âmbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A proposta volta à pauta após votação ser interrompida na última semana por um pedido de vista da bancada oposicionista. Sessão acontece amanhã, a partir das 14h.
Na sexta-feira (15), às 9h30, os parlamentares discutirão o projeto de número 23.874/2020, que destina recursos para pagamento de auxílio de R$500,00 para infectados pelo novo coronavírus e que aceitem ser hospedados nos centros da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Os espaços de acolhimento estão sendo montados para reduzir a disseminação do novo coronavírus.
Já no sábado, a votação será do PL 23.864/2020, que estabelece multa a quem, ilicitamente, divulgar fake news sobre epidemias, endemias e pandemias.
No domingo, novamente a partir das 9h30, a previsão é de apreciação do projeto 23.862/2020, que suspende os processos administrativos disciplinares e sancionatórios na Bahia.
Na segunda-feira, também às 9h30, serão votados projetos de decretos legislativos municipais que solicitam decretação pelo Legislativo do “estado de calamidade pública” em decorrência da pandemia da Covid-19.
Após uma interrupção na teça (19), os deputados voltam a se reunir na quarta-feira pela manhã. Entrará em pauta o projeto de número 23.863/2020, que trata do Sistema de Proteção Social de Policiais e Bombeiros Militares e criação de fundo para pagamento de aposentadorias e pensões nas duas corporações.
Após uma série de dúvidas em relação aos temas passíveis de votação no plenário virtual durante a pandemia, um decreto assinado pelo presidente Nelson Leal possibilitou a apreciação de propostas não diretamente ligadas ao combate à Covid-19.