Câmara não deve alterar texto do socorro a estados e municípios aprovado pelo Senado
Por Matheus Caldas
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) indicou, em entrevista coletiva, que o texto do socorro de R$ 120 bilhões aprovado pelo Senado no último sábado (2) não deve sofrer alterações dos deputados na votação desta segunda-feira (4).
De acordo com Maia, há uma divergência sobre a regra de distribuição. “Acho que [será aprovado] sem alteração para que a gente possa ter o projeto logo rapidamente enviado ao governo e que possamos ter uma sanção. Acho que o projeto avançou. O Senado conseguiu garantir recursos no montante no projeto da Câmara dos Deputados para quatro meses, fez uma regra de distribuição diferente da nossa. Há uma divergência sobre a regra de distribuição, mas objetivo final das duas Casas é o mesmo: que é que a gente possa garantir recursos nesse momento de perda de arrecadação dos estados e municípios”, disse.
O parlamentar pontuou que mantém conversas com os líderes da Câmara para que haja o avanço na votação da matéria.
“Eu tenho trabalhado com os líderes para que a gente possa avançar no texto do Senado federal, mostrando, diferente do que muitos imaginavam, que haveria um conflito, uma divergência entre Câmara e Senado. Isso não vai ocorrer nesse projeto e em nenhum outro projeto que tramite pela Câmara dos Deputados”, pontuou.
Após impasses e críticas ao socorro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entrou em consenso com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e construiu um texto que garante R$ 120 milhões a estados e municípios, dos quais R$ 60 milhões vão diretamente para os caixas dos governadores e prefeitos.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Alcolumbre declarou que Maia ficou descontente com o Senado, que ignorou a proposta inicial de socorro elaborada pela Câmara.
Antes do socorro a estados e municípios, contudo, haverá a análise da PEC do Orçamento de Guerra, aprovada com mudanças pelo Senado no dia 17 de abril. A proposta será reavaliada pela Câmara.