Eleições 2020: prazo para filiação partidária expira neste sábado

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de 2020 têm poucas horas para se filiarem a algum partido político ou alterar seus domicílios eleitorais para lugar onde pretendem disputar o pleito. O prazo expira neste sábado (4).

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mais de mil órgãos partidários municipais foram regularizados até a última sexta-feira (3). Em média, 150 solicitações são recebidas diariamente. Em seguida, esses pedidos são averiguados, lançados e só então chanceladas no sistema.

Somente nesta semana, o TRE-BA recebeu 1.700 pedidos de desfiliação partidária. 

A filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. As informações precisam ser enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, ferramenta que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

Neste ano, as eleições serão para prefeitos e vereadores. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. 

A “janela partidária” em que os vereadores ou prefeitos podiam mudar de partido sem sofrer punições expirou na última sexta (3).