Rui corta contratos e despesas com água e luz para injetar R$ 126 milhões na saúde

O governador Rui Costa realocou na última semana mais de R$ 126 milhões do orçamento de 2020 para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). A suplementação, de acordo com o governo, foi possível graças a um decreto estadual que suspendeu novas contratações, aditivos contratuais e a redução de despesas com telefonia, água, energia elétrica, combustível e material de consumo pela administração.

Em nota, a gestão afirmou que não há contingenciamento para garantir o dinheiro para saúde, “mas medidas para a gestão das despesas e o controle dos gastos de custeio e de pessoal de acordo com decreto publicado na edição de 20 de março do Diário Oficial do Estado”. 

O decreto estabelece a suspensão das despesas públicas decorrentes de prorrogação e celebração de novos contratos que impliquem em acréscimo de despesa, aquisição de imóveis e de veículos, aquisição de móveis, equipamentos e outros materiais permanentes e contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos, o que se estende à aquisição de passagens aéreas e a concessão de diárias e verbas de deslocamento.

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) será a responsável por monitorar o cumprimento das medidas.

SUPLEMENTAÇÃO
Só nesta sexta-feira (3), o estado destinou mais R$ 83 milhões para a Sesab. Dessa verba, R$ 44,8 milhões serão aplicados no aparelhamento de Unidades de Saúde e R$ 37,2 milhões na implementação de ações para enfrentamento a Covid-19.