Líderes recuam e AL-BA aprova todos os pedidos de calamidade enviados por prefeitos

Os líderes de governo e oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram convencidos pelos pares e encaminharam votação favorável pela aprovação do reconhecimento do estado de calamidade para municípios do estado. 

 

Foram aprovados os pedidos para Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Jequié, Prado e São Domingos, que tem casos confirmados da doença. Além de Uibaí, Curaçá, Casanova, Abaíra, Jitaúna, Ibititá, Amélia Rodrigues, Lapão, Macaúbas, Irecê, Filadélfia e Monte Santo, Prado, Canarana, Curaçá, Quijingue, Itanhém e Conde, que não tem casos. Os deputados, na relatoria dos pedidos, ampliaram via emenda o estado de calamidade das cidades com mais de 100 mil habitantes até o dia 31 de dezembro de 2020. 

 

Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, que libera as prefeituras a gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde e não necessite cumprir as metas orçamentárias. 

 

No início da sessão virtual desta quarta-feira (1°), os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) defenderam que o parlamento só aprovasse o estado de calamidade para a cidade que tivesse caso confirmado da Covid-19 (lembre aqui). 

 

A tese foi combatida por deputados de oposição e governo, que sentiram a necessidade de aprovar a ajuda para qualquer prefeito que pedisse. O reconhecimento libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. Atualizado às 13h09