Psol vai judicializar reforma da Previdência aprovada na CMS, diz Marcos Mendes

O Psol vai judicializar a reforma da Previdência municipal aprovada na tarde desta segunda-feira (30) na Câmara de Vereadores, após votação semipresencial, com alguns edis em casa. Pelo menos é o que garante o parlamentar Marcos Mendes, que considera que a tramitação do texto teve “um show de irregularidades”. 

Segundo o vereador, a matéria não passou pelo Conselho Municipal da Previdência, não há estudos atuariais, e a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para suspender a votação da reforma na CMS não foi derrubada pela Corte. 

“O PSol vai judicializar, pois o que acabou de ser protagonizado aqui foi um golpe. As pessoas remotas a gente não via. Como você aprova algo assim duvidoso em que a gente não vê a participação dos vereadores? Foi muito feio o que aconteceu hoje”, criticou, em entrevista ao Bahia Notícias.

De acordo com Mendes, outra irregularidade seria a ausência de previsão no regimento interno da Casa da possibilidade de haver sessões remotas ou semipresenciais. Ele também reclamou de ter tido o microfone cortado pelo presidente da CMS, Geraldo Jr. (SD). “Foi uma vergonha. Queria dizer que foi cerceado o meu direito de falar. Eu pedi uma questão de ordem para pedir p suspender a sessão. Não tem previsão no regimento em relação à sessão remota ou semiremota, principalmente para você votar projetos de extrema importância como é a reforma da Previdência”, reclamou.

Após ter tido a comunicação cortada, ele saiu de casa e foi à sede do Legislativo do município. “Isso soa como um grande golpe. Eu estava nos meus 10 minutos de fala e fui cerceado. Foi cortado meu microfone, me cortaram da sessão. Vesti a roupa ligeiro e vim para a Câmara. Pedi questão de ordem e não me deixaram falar. De uma hora para outra disse que não havia quórum suficiente. Um show de irregularidade”, concluiu.

OPOSIÇÃO PROTESTA
Líder do bloco independente da oposição, o vereador Silvio Humberto (PSB) reclamou da tramitação da reforma. Para ele, o fato de não ter tido treinamento para os parlamentares na plataforma de votação digital não poderia acontecer. “Para os servidores públicos e municipais não é uma boa tarde. Nós nos posicionamos contrários ao processo porque entendemos que não teve participação efetiva dos servidores. O fato de se ter o espaço e as pessoas não estarem lá dentro não significa que se pode referendar a participação”, lamentou.

Na visão de Sílvio Humberto, a votação foi feita de maneira apressada. “A forma que foi votada foi um verdadeiro rolo compressor. O coronavírus que deveria ser utilizado para, justamente, se entender porque os servidores não estão participando efetivamente ,foi usado para dizer que os esforços são para mitigar os impactos financeiros sem nenhuma prova de que a reforma vai ser utilizada em prol da sociedade”, concluiu.