Defensoria Pública estuda atendimentos remotos e exclusivos para casos de urgência

Em meio a medidas de restrição e circulação de pessoas por conta do coronavírus, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em breve adotará atendimento remoto e exclusivo para casos de urgência em todo o estado. Segundo o defensor público geral do estado, Rafson Ximenes, a medida está sendo estudada e deve ser implementada pelo canal telefônico 129, destinado usualmente para o esclarecimento de dúvidas processuais da população. 

“Com o avanço do coronavírus, o nosso 129 vai virar a porta principal de entrada da defensoria pública por um período”, falou. O defensor pediu paciência à população e que evite procurar a DP-BA durante os períodos de restrição em casos que não demandem urgência. “Mesmo em relação ao 129, pedimos que as pessoas não liguem para tirar dúvidas sobre processos protocolados. Todos os processos judiciais estão suspensos”, argumentou. 

Por enquanto, o atendimento presencial está sendo feito para casos urgentes. “São casos relacionados a saúde e ao acesso à saúde, medidas cautelares para evitar o risco de morte ou casos que cerceiam direitos básicos, como corte de luz e água”, explicou Ximenes. “Casos como divórcios, podem esperar um pouco para serem formalizados. Antes de procurar nossos canais, pense mais de uma vez se é um caso de urgência”, completou.