Primeira sessão remota da AL-BA poderá ser acompanhada pela TV Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta segunda-feira (23), às 10h, a primeira deliberação remota da história (veja aqui). A sessão por videoconferência, que irá apreciar o pedido de calamidade pública no estado, será transmitida pela TV Assembleia.

O “estado de calamidade pública” flexibiliza alguns mecanismos para a aquisição de insumos, contratação de serviços e pessoal – ainda que temporário – e também com relação às metas fiscais. 

O governador Rui Costa em uma primeira estimativa aponta para queda de R$1,5 bilhão nas receitas estaduais nesses meses iniciais, enquanto o prefeito ACM Neto sugere perdas de R$1,2 bilhões – fora a conta adicional requerida para as áreas de saúde e social. O efeito cascata sobre o conjunto da economia sequer pode ser dimensionado nesse momento.

VOTAÇÃO
Líder do PSD na AL-BA, o deputado Alex da Piatã (PSD) confirmou que a bancada do partido votará favorável às declarações do estado de Calamidade Pública em Salvador e na Bahia. “Como líder do PSD na Assembleia Legislativa comunico a todos que a nossa bancada votará unida pela busca de melhorias do combate e ao tratamento dos infectados do coronavírus”, escreveu o parlamentar em uma rede social. “Destaco que será um processo histórico, pois pela primeira vez a AL-BA fará uma deliberação remota. Toda a população poderá acompanhar através da TV AL-BA, ao vivo, a sessão que tem previsão de início às 10h”, completou.